Nesta quarta-feira, 11, o governador Eduardo Leite (PSD), participou de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 18/2025, que trata de mudanças na segurança pública. Representando a região Sul, Leite destacou a importância de considerar as realidades locais na elaboração de políticas nacionais, reforçando que os Estados estão na linha de frente do combate ao crime. “Quem enfrenta o crime no dia a dia são as estruturas estaduais”, afirmou.
O governador apresentou o programa RS Seguro, implementado desde 2019 no estado, como exemplo de eficiência. Baseado em inteligência, análise de dados e integração entre instituições, o projeto reduziu homicídios em 54%, latrocínios em 78% e roubos de veículos em 87% entre 2017 e 2024. “Não precisamos de nova lei para isso, mas de estratégia”, disse, defendendo que a PEC não deve centralizar decisões, mas sim fortalecer a cooperação entre União e Estados.
Leite sugeriu ajustes na PEC para garantir maior rigor na execução penal, especialmente em crimes ligados a organizações criminosas, e alertou contra a centralização excessiva. “A União deve coordenar, não substituir”, afirmou. O governador encerrou reforçando o compromisso do RS em compartilhar sua experiência: “Temos um modelo que está dando certo e queremos contribuir para um avanço responsável e unificado”.
Fonte: SECOM
Foto: Maurício Tonetto/SECOM