Nesta quarta-feira, a vereadora Cláudia Araújo (PSD) teve sete projetos de lei de sua autoria sancionados pelo prefeito Sebastião Melo. As novas leis abrangem áreas como saúde pública, assistência social, mobilidade urbana e reconhecimento cultural.
Confira as iniciativas aprovadas:
1. Programa Visão Melhor na Melhor Idade: Oferece atendimento oftalmológico gratuito para idosos, com foco na prevenção de doenças visuais.
2. Internação Humanizada: Garante acolhimento e tratamento digno para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social.
3. Farmácia Veterinária Solidária: Garante distribuição de medicamentos gratuitos para animais de estimação de famílias de baixa renda.
4. Selo de Excelência Ecovela: Reconhece pessoas e entidades que promovem inclusão social e preservação ambiental por meio de esportes náuticos e ações como limpeza de margens de rios e reciclagem.
5. Projeto Chimabike: Fecha ruas, a pedido dos moradores, todo segundo domingo do mês (das 13h às 17h) para que a comunidade interaja em um ambiente livre de trânsito.
6. Rótula de Oyá: Renomeia a antiga Rótula 3150, na Vila João Pessoa, para Rótula de Oyá em homenagem a Iansã e outras divindades da Umbanda.
7. Rua Penevene Py da Silva: Renomeia o Beco Um da Avenida Rocio em tributo a um antigo morador e líder comunitário falecido.
“Trabalhar por leis que têm impacto real: esse é o meu compromisso com Porto Alegre”, disse Cláudia em suas redes sociais.
As medidas entram em vigor após publicação no Diário Oficial.
