abril 2025 | PSD

Prefeito Renato Altmann, presidente da Associação dos Municípios do Sol Nascente, participa de reunião da entidade

Nesta terça, 29, o prefeito de Teutônia, Renato Altmann (PSD), participou da reunião da Amsol – Associação dos Municípios do Sol Nascente – em Colinas. A Amsol, que é presidida pelo prefeito, é formada por Teutônia, Westfália, Colinas, Imigrante, Boa Vista do Sul, Poço das Antas, Fazenda Vila Nova e Paverama. O grupo foi regulamentado há um mês, e debate demandas da microrregião, mas reforça parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat).

A pauta principal da reunião foi a unificação da legislação tributária, tema abordado pelo advogado e consultor Armando Perin.

“É uma alegria muito grande estar recebendo o Dr. Armando aqui, porque as dúvidas são grandes. A reforma tributária está aí, e nós precisamos nos adequar à nova legislação. Precisamos saber de que forma os recursos que serão pagos pelos contribuintes entrarão nos cofres públicos. E nós, como administradores, podemos, sim, administrá-los da melhor forma possível, sempre com responsabilidade e comprometimento com a coisa pública”, disse o prefeito Renato.

Foto: Grasi Nabinger – Jornal A Hora

Prefeitura de Passo Fundo assina protocolo de cooperação com a Universidade de Aveiro, de Portugal

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida (PSD), assinou um Protocolo de Cooperação entre o município e a Universidade de Aveiro, uma das instituições de ensino superior mais reconhecidas de Portugal. A cerimônia oficial aconteceu nesta quinta-feira (24), durante agenda oficial na cidade portuguesa.

Acompanhado do vice-reitor da Universidade, professor doutor Artur Manuel Soares da Silva, o prefeito participou de reuniões institucionais e assinou o documento que formaliza a parceria. “Esse é um momento de grande importância para Passo Fundo. Estamos abrindo portas para cooperações em educação, inovação e desenvolvimento sustentável, conectando nossa cidade a centros de excelência mundial”, destacou o prefeito Pedro.

O protocolo assinado prevê o desenvolvimento de projetos conjuntos nas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, além de intercâmbios acadêmicos e oportunidades de formação para estudantes e profissionais dos dois países. A visita também incluiu atividades técnicas e encontros com autoridades locais e acadêmicas.

A Universidade de Aveiro é referência em áreas como tecnologia, sustentabilidade e formação docente. A expectativa é de que o protocolo seja o ponto de partida para uma série de ações colaborativas que beneficiem diretamente a comunidade acadêmica e a população passo-fundense.

Fonte: Prefeitura de Passo Fundo

Administração de Parobé garante mais de R$ 40 milhões em novos recursos durante agenda estratégica em Brasília

O prefeito de Parobé, Gilberto Gomes, e o vice-prefeito e Secretário de Saúde, Adriano Azeredo (PSD), estiveram em Brasília nos dias 22, 23 e 24 de abril, em uma série de agendas estratégicas que resultaram em conquistas significativas de novos recursos financeiros para o município. Durante a visita à capital federal, a comitiva participou de reuniões em diversos ministérios e gabinetes parlamentares, buscando ampliar investimentos nas áreas prioritárias para a cidade, como saúde, educação e defesa civil. O prefeito e o vice-prefeito também foram recebidos pelo deputado federal Danrlei de Deus (PSD).

Um dos grandes destaques da viagem foi a confirmação, por meio de cadastro junto ao Ministério da Saúde, de uma suplementação de recursos adicionais para a área da saúde. A partir de junho, Parobé começará a receber mais de R$ 800 mil mensais, totalizando mais de R$ 40 milhões em quatro anos. Esses recursos serão direcionados para a melhoria da infraestrutura e dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Farmácia Municipal, Cemac, atendimentos odontológicos, realização de exames e contratação de novos profissionais.

“Agora, com novos recursos a caminho, seguimos fortalecendo os serviços de saúde para atender melhor quem mais precisa. A luta é diária, mas seguimos firmes — com parcerias que fazem a diferença!”, disse o vice-prefeito Adriano.

Fontes: Prefeitura de Parobé e redes sociais

Prefeitura de Feliz adquire materiais pedagógicos para reforçar educação inclusiva

A Prefeitura de Feliz, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, adquiriu jogos educativos, brinquedos pedagógicos e materiais especializados para fortalecer o atendimento a alunos da educação inclusiva na rede municipal de ensino. Os novos recursos serão utilizados no espaço Mentes Brilhantes e no Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas. A iniciativa visa apoiar as professoras do AEE, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, motor, psicológico e social dos estudantes, respeitando suas necessidades e potencialidades individuais.

O prefeito Junior Freiberger (PSD) destacou que a ação reforça o compromisso com uma educação pública de qualidade. “Com esse investimento, reafirmamos nosso compromisso com uma educação equitativa e acessível para todos”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Feliz

Cláudia Araújo tem sete leis sancionadas com foco em saúde, inclusão e mobilidade

Nesta quarta-feira, a vereadora Cláudia Araújo (PSD) teve sete projetos de lei de sua autoria sancionados pelo prefeito Sebastião Melo. As novas leis abrangem áreas como saúde pública, assistência social, mobilidade urbana e reconhecimento cultural.

Confira as iniciativas aprovadas:

1. Programa Visão Melhor na Melhor Idade: Oferece atendimento oftalmológico gratuito para idosos, com foco na prevenção de doenças visuais.
2. Internação Humanizada: Garante acolhimento e tratamento digno para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social.
3. Farmácia Veterinária Solidária: Garante distribuição de medicamentos gratuitos para animais de estimação de famílias de baixa renda.
4. Selo de Excelência Ecovela: Reconhece pessoas e entidades que promovem inclusão social e preservação ambiental por meio de esportes náuticos e ações como limpeza de margens de rios e reciclagem.
5. Projeto Chimabike: Fecha ruas, a pedido dos moradores, todo segundo domingo do mês (das 13h às 17h) para que a comunidade interaja em um ambiente livre de trânsito.
6. Rótula de Oyá: Renomeia a antiga Rótula 3150, na Vila João Pessoa, para Rótula de Oyá em homenagem a Iansã e outras divindades da Umbanda.
7. Rua Penevene Py da Silva: Renomeia o Beco Um da Avenida Rocio em tributo a um antigo morador e líder comunitário falecido.

“Trabalhar por leis que têm impacto real: esse é o meu compromisso com Porto Alegre”, disse Cláudia em suas redes sociais.

As medidas entram em vigor após publicação no Diário Oficial.

Câmara aprova projeto de Danrlei que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

Nesta terça, 8, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Deputado Federal Danrlei de Deus (PSD), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino, ou fenda palatina, e tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente. Agora o texto (PL 3526/19), já aprovado pelo Senado, segue para sanção presidencial.

Cerca de 15 crianças nascem por dia com essa malformação no Brasil. Embora o tratamento possa ser interpretado como já garantido pela Constituição, a proposta explicita e fortalece esse direito, garantindo maior segurança jurídica e facilitando a implementação de políticas públicas.

De acordo com Danrlei, a medida vai beneficiar milhares de famílias brasileiras. “Hoje traz a possiblidade de uma vida diferente para muitas famílias”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ana Amélia Lemos é homenageada pela Associação Riograndense de Imprensa com a Medalha Alberto André

A vice-presidente do PSD-RS e Sempre Senadora Ana Amélia Lemos foi uma das personalidades agraciadas pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) com a Medalha Alberto André, concedida em reconhecimento a profissionais que se destacam na defesa da liberdade de imprensa e da democracia. A honraria leva o nome de um dos mais notáveis jornalistas gaúchos, conhecido por sua luta em prol desses valores.

A cerimônia ocorreu no Dia do Jornalista, em evento realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Ana Amélia expressou gratidão pela homenagem, destacando a importância da ARI como principal entidade representativa da imprensa no estado. “É uma honra receber este reconhecimento de uma instituição tão relevante para o jornalismo gaúcho”, afirmou.

Ana Amélia também agradeceu ao presidente da ARI, José Maria Rodrigues Nunes, e a toda a diretoria da entidade, além de destacar a colaboração do TJ-RS na realização do evento.

Pedro Almeida é eleito vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida (PSD), foi eleito nesta segunda-feira (7) como um dos vice-presidentes da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para o biênio 2025-2027, que reúne os municípios com mais de 80 mil habitantes do país.

Para o prefeito, integrar a diretoria da FNP é uma oportunidade de defender as pautas prioritárias dos municípios e dar visibilidade a boas práticas desenvolvidas em Passo Fundo. “Estar na Frente Nacional é uma forma de fortalecer nossa atuação e contribuir para a formulação de políticas públicas mais próximas da realidade da população. O convite para representar Passo Fundo nesse espaço também é um reconhecimento ao trabalho que temos feito, especialmente na área da educação, que tem projetado o município nacionalmente”, destacou Pedro.

A presença de Passo Fundo na nova composição da FNP também reforça o reconhecimento ao protagonismo do município na área da educação, com investimentos e políticas inovadoras.

A nova diretoria da FNP será responsável por liderar os debates e ações estratégicas junto ao Governo Federal, em um momento de início de mandatos e definição de prioridades para os próximos anos nas cidades brasileiras.

A FNP é uma entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício, representando 415 cidades médias e grandes — onde vivem 61% da população brasileira e se produz 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A missão da entidade é fortalecer a autonomia municipal e ampliar a participação dos municípios no pacto federativo, promovendo interlocução com os Três Poderes e a sociedade civil.

Fonte: Prefeitura de Passo Fundo e redes sociais

ana amelia lemos na comissão de assuntos sociais do senado federal

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova projeto de Ana Amélia Lemos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa medicamentos estrangeiros de comprovação de registro no país de origem, desde que atendam aos requisitos exigidos para os produtos nacionais.

O PLS 8/2018, da vice-presidente do PSD-RS e Sempre Senadora Ana Amélia Lemos, teve parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Como a decisão na CAS foi em caráter terminativo, o projeto só será examinado pelo Plenário se houver recurso para tanto. Se não, o projeto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.

Na justificativa para o projeto, que altera a Lei 6.360, de 1976, a então senadora Ana Amélia argumentou que a exigência de registro no país de origem era necessária no passado, quando a fiscalização e o controle de medicamentos no Brasil eram “muito frágeis”.

De acordo com ela, o problema foi solucionado com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, posteriormente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para Ana Amélia, as regras atuais representam uma “barreira que pode impedir que bons produtos circulem no mercado nacional, prejudicando os pacientes e a cadeia de comercialização”.

Um pouco antes, na Comissão de Constituição e Justiça, outro projeto de autoria da senadora (PL 284/2017) foi relatado pelo senador Veneziano Vital (MDB/PB), tratando do devedor contumaz.
O relator, através de substitutivo, acolheu, com emendas, o projeto 164/2022 do senador Jean Paul Prates (PT/RJ), ex-presidente da Petrobras, tratando do mesmo tema. O legado do mandato de Ana Amélia Lemos continua na pauta!

Fonte: Agência Senado e redes sociais