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Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro

CALENDÁRIO ELEITORAL – Mês Junho

CALENDÁRIO ELEITORAL – Mês Junho

O calendário abaixo fornece as datas importantes sobre as eleições 2020, referente ao mês de junho. 1º DE JUNHO – SEGUNDA-FEIRAData em que o Tribunal Superior Eleitoral divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, para fins do cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal

Prazo para entrega da prestação anual de contas termina em 30 de junho

Prazo para entrega da prestação anual de contas termina em 30 de junho

Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para os Diretórios Estaduais e Municipais dos partidos – além das Comissões Provisórias Municipais – entregarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas anual referente ao exercício de 2019. A lei n.º 9.096/95, no Capítulo I do Título III, disciplina a obrigatoriedade de os partidos

PERÍODO DE PRÉ-CAMPANHA – Permitido x Proibido

PERÍODO DE PRÉ-CAMPANHA – Permitido x Proibido

É PERMITIDO: Menção à pretensa candidatura, sempre utilizando o prefixo “PRÉ” antes da palavra “candidato(a)”; Exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos; Participação de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos; Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente

Entenda o modelo de distanciamento controlado do RS que entra em vigor a partir de segunda-feira

Entenda o modelo de distanciamento controlado do RS que entra em vigor a partir de segunda-feira

O Decreto 55.240, de 10 de maio 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, institui o distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus no Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Baseado