Modelos de Ata para Convenção Partidária

  • (Ata da Convenção sem coligação – VIRTUAL)

ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD, DO MUNICÍPIO DE ………………………………………, REALIZADA EM …….. DE AGOSTO (ou) SETEMBRO DE 2020. Aos ___ dias do mês de agosto/setembro de 2020, às ____ horas, na Rua ______________nº ______, nesta cidade de ________, iniciou-se a transmissão da Convenção Municipal do Partido Social Democrático do Município de ___________________, com a presença da maioria dos convencionais, sob a presidência do Senhor(a) Nome completo: ___________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, que convidou a mim Nome completo: ___________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, para secretariar os trabalhos. A convenção ocorre pelo aplicativo de conversas e videoconferências denominado ________________________, ferramenta esta que a agremiação entendeu mais adequada, nos termos do art. 1º, par. único, da Res. 23.623/TSE. A convenção ocorre de modo virtual em razão do previsto no art. 1º, § 3º, inciso III, da EC 107/2020. O Sr. Presidente, após constatar atingimento do quórum necessário, declarou instalados e abertos os trabalhos da presente Convenção Municipal e determinou a leitura do Edital de Convocação dos convencionais que fora publicado e afixado no Cartório da Comarca, e também no prédio da Câmara de Vereadores do município (acrescentar/adaptar, incluindo se foi enviado por e-mail ou whatsapp ao convencionais, ou publicado no site e perfis oficiais do partido nas redes sociais). Dando sequência a Convenção, o Sr. Presidente perguntou se todos convencionais estavam conseguindo acompanhar a mesma. Após manifestação afirmativa, o Sr. Presidente disse que a Convenção fora convocada para decidir sobre coligação da Chapa Majoritária, escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para as eleições de 15 de novembro de 2020. Para a eleição majoritária, já que não houve, até a abertura da convenção, qualquer proposta de coligação, foi apresentada chapa constituída única e exclusivamente por candidatos do PSD, composta dos seguintes nomes: para Prefeito: ___________________________ e para Vice-Prefeito: ________________________. O Sr. Presidente informou que a votação seria por aclamação e aquele que tivesse posicionamento ao contrário deveria se manifestar para ser computado seu voto. Colocada em votação, a proposta de  Coligação foi aprovada por aclamação (mencionar, se for o caso, o(s) nome(s) do(s) convencional(is) que se manifestaram contra). Tendo em vista o resultado, o Sr. Presidente proclamou como candidatos do PSD a Prefeito: Nome completo: ___________________, nome da urna: _________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, gênero xxxxxxxx e número na urna nº 55  e Vice-Prefeito: Nome completo: ___________________, nome da urna: _________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx, gênero xxxxxx e número na urna nº 55). Terminada a apuração, o Presidente deu seguimento a reunião para a apresentação do pedido de registro dos candidatos a vereador, contendo a nominata dos candidatos. Verificado que a lista dos candidatos a vereador fora apresentada no prazo e na forma legal, acompanhada do consentimento dos candidatos, o Sr. Presidente informou que a votação seria por aclamação e aquele que tivesse posicionamento ao contrário deveria se manifestar para ser computado seu voto. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por aclamação (mencionar, se for o caso, o(s) nome(s) do(s) convencional(is) que se manifestaram contra). A seguir, foi feito o sorteio dos números dos candidatos a vereador, informando-se que os que já concorreram a vereador poderão manter seus números. Ato contínuo, o Sr. Presidente proclamou como candidatos a vereador os seguintes filiados: (Escrever individualmente cada candidato com os seguintes dados: Nome completo: __________________, nome na urna: _______________________, número na urna nº 55.xxx, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx e gênero xxxxxx. Ainda, foi levantada a opção de indicar até três delegados, preferencialmente advogados para representar o partido durante o pleito eleitoral, o que foi aprovado por unanimidade, sendo eles: Nome: _________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxx; Nome: _________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxxx; Nome: _________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxxxx. Na sequência, foi deliberado sobre a possibilidade da Convenção delegar a Comissão Provisória Municipal do PSD a competência e os poderes para decidir sobre coligações com outros partidos, bem como para o preenchimento de vagas remanescentes, indicação de novos candidatos ou exclusão de candidatos da lista aprovada em convenção, além de substituição dos candidatos constantes da mesma nominata. Esta proposição foi aprovada. Também foi apresentada e posteriormente aprovada proposição no sentido de que os candidatos a vereadores utilizem em todos os materiais de campanha o nome e número dos candidatos à eleição majoritária. O Sr. Presidente também informou a respeito do valor máximo de gastos de campanha definido pelo TSE, conforme (Lei nº 9.504/1997, art. Art. 18-C, Resolução TSE n.º 23.607/2019, art. 4º), sendo para o Cargo de Prefeito, R$ xx.xxx,xx reais (aguardando divulgação do TSE); vereadores, R$ xx.xxx,xx reais (aguardando divulgação do TSE). Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. Logo após, o Sr. Presidente afirmou que iriam ser adotadas as providências para o registro dos candidatos, pedindo que os escolhidos entregassem, o mais rápido possível, os documentos necessários ao registro de suas candidaturas. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal, determinando a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e efeitos jurídicos e legais. O Sr. Presidente solicitou que, em cumprimento à legislação eleitoral, a presente ata seja digitada, juntamente com a lista dos convencionais presentes, no sistema CANDEX, para encaminhamento à Justiça Eleitoral, conforme previsto no art. 6º, § 5º, da Resolução nº 23.609/2019, do TSE. Assim, depois de lida e aprovada, vai assinada por ________________________ e _______________________, respectivamente, Secretário e Presidente da Convenção Municipal do Partido Social Democrático.


  • (Ata convenção com coligação VIRTUAL)

ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD, DO MUNICÍPIO DE ………………………………………, REALIZADA EM …….. DE AGOSTO (ou) SETEMBRO DE 2020. Aos ___ dias do mês de agosto/setembro de 2020, às ____ horas, na Rua ______________nº ______, nesta cidade de ________, iniciou-se a transmissão da Convenção Municipal do Partido Social Democrático do Município de ___________________, com a presença da maioria dos convencionais, sob a presidência do Senhor(a) Nome completo: ___________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx, que convidou a mim Nome completo: ___________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx, para secretariar os trabalhos. A convenção ocorre pelo aplicativo de conversas e videoconferências denominado ________________________, ferramenta esta que a agremiação entendeu mais adequada, nos termos do art. 1º, par. único, da Res. 23.623/TSE. A convenção ocorre de modo virtual em razão do previsto no art. 1º, § 3º, inciso III, da EC 107/2020. O Sr. Presidente, após constatar atingimento do quórum necessário, declarou instalados e abertos os trabalhos da presente Convenção Municipal e determinou a leitura do Edital de Convocação dos convencionais que fora publicado e afixado no Cartório da Comarca, e também no prédio da Câmara de Vereadores do município (acrescentar/adaptar, incluindo se foi enviado por e-mail ou whatsapp ao convencionais, ou publicado no site e perfis oficiais do partido nas redes sociais). Dando sequência a Convenção, o Sr. Presidente perguntou se todos convencionais estavam conseguindo acompanhar a mesma. Após manifestação afirmativa, o Sr. Presidente disse que a Convenção fora convocada para decidir sobre coligação da Chapa Majoritária, candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para as eleições de 15 de novembro de 2020. Para a eleição majoritária foi apresentada proposta de Coligação, sendo que o partido ________________ apresenta o candidato a Prefeito, Sr. __________________ e o partido ________________ apresenta o candidato a Vice-Prefeito, Sr. ________________. O Sr. Presidente informou que a votação seria por aclamação e aquele que tivesse posicionamento ao contrário deveria se manifestar para ser computado seu voto. Colocada em votação, a proposta de Coligação foi aprovada por aclamação (mencionar, se for o caso, o(s) nome(s) do(s) convencional(is) que se manifestaram contra). Sendo assim, foi aprovada a proposta de coligação partidária para as Eleições Majoritárias de 2020, com a denominação de “__________________”, com o(s) partido(s) ___/____/____/_____, candidato a Prefeito do _____ e o candidato a Vice-Prefeito do _______. Em decorrência da aprovação, o Sr. Presidente proclamou como candidato a Prefeito: Nome completo: ___________________, nome da urna: _________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, gênero xxxxxxxx e número na urna nº xx  e Vice-Prefeito: Nome completo: ___________________, nome da urna: _________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx, gênero xxxxxx. Na sequência, o Presidente continuou a reunião para a apresentação do pedido de registro dos candidatos a vereador, contendo a nominata dos candidatos. Verificado que a lista dos candidatos a vereador fora apresentada no prazo e na forma legal, acompanhada do consentimento dos candidatos, informou que a votação seria por aclamação e aquele que tivesse posicionamento ao contrário deveria se manifestar para ser computado seu voto. Colocada em votação, a proposta de nominata foi aprovada por aclamação (mencionar, se for o caso, o(s) nome(s) do(s) convencional(is) que se manifestaram contra). A seguir, foi feito o sorteio dos números dos candidatos a vereador, informando-se que os que já concorreram a vereador poderão manter seus números. Ato contínuo, o Sr. Presidente proclamou como candidatos a vereador os seguintes filiados: (Escrever individualmente cada candidato com os seguintes dados: Nome completo: __________________, nome na urna: _______________________, número na urna nº 55.xxx, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx e gênero xxxxxx. Para representante da coligação majoritária junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o(a) Sr.(a) _________________, título eleitoral nº xxxxxxxxxxxxxx. Ainda, foi levantada a opção de indicar até três delegados, preferencialmente advogados para representar a Coligação durante o pleito eleitoral, o que foi aprovado por unanimidade, sendo eles: Nome: _________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxx; Nome: _________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxxx; Nome: _________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxxxx. Na sequência, foi deliberado sobre a possibilidade da Convenção delegar a Comissão Provisória Municipal do PSD a competência e os poderes para decidir sobre coligações com outros partidos, bem como para o preenchimento de vagas remanescentes, indicação de novos candidatos ou exclusão de candidatos da lista aprovada em convenção, além de substituição dos candidatos constantes da mesma nominata. Esta proposição foi aprovada. Também foi apresentada e posteriormente aprovada proposição no sentido de que os candidatos a vereadores utilizem em todos os materiais de campanha o nome e número dos candidatos à eleição majoritária. Presidente também informou a respeito do valor máximo de gastos de campanha definido pelo TSE, conforme (Lei nº 9.504/1997, art. Art. 18-C, Resolução TSE n.º 23.607/2019, art. 4º), sendo para o Cargo de Prefeito, R$ xx.xxx,xx reais (aguardando divulgação do TSE); vereadores, R$ xx.xxx,xx reais (aguardando divulgação do TSE). Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. Logo após, o Sr. Presidente afirmou que iriam ser adotadas as providências para o registro dos candidatos, pedindo que os escolhidos entregassem, o mais rápido possível, os documentos necessários ao registro de suas candidaturas. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o Sr Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal, determinando a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e efeitos jurídicos e legais. O Sr. Presidente solicitou que, em cumprimento à legislação eleitoral, a presente ata seja digitada, juntamente com a lista dos convencionais presentes, no sistema CANDEX, para encaminhamento à Justiça Eleitoral, conforme previsto no art. 6º, § 5º, da Resolução nº 23.609/2019, do TSE. Assim, depois de lida e aprovada, vai assinada por ________________________ e _______________________, respectivamente, Secretário e Presidente da Convenção Municipal do Partido Social Democrático.


  • (Ata da Convenção com coligação – PRESENCIAL)

ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD, DO MUNICÍPIO DE ………………………………………, REALIZADA EM …….. DE AGOSTO (ou) SETEMBRO DE 2020. Aos ____ dias do mês de agosto/setembro de 2020, às ____ horas, na Rua ______________nº ______, nesta cidade de ________________________, instalou-se, após constatar o atingimento do quórum necessário, a Convenção Municipal do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD, sob a Presidência do Sr. Nome completo: ___________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxxxx, que convidou a mim, Nome completo: ___________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxxxx, para secretariar os trabalhos. Composta a Mesa Diretora dos trabalhos, o Sr. Presidente abre a convenção, determinando a leitura do Edital de Convocação, o qual foi publicado e afixado no Cartório da Zona Eleitoral, e também no prédio da Câmara de Vereadores do município (acrescentar/adaptar, incluindo se foi enviado por e-mail ou whatsapp ao convencionais, ou publicado no site e perfis oficiais do partido nas redes sociais). O Sr. Presidente comunicou que tal publicação se deu no prazo e na forma prevista no Estatuto do Partido. Em seguida, o Sr. Presidente disse que a Convenção fora convocada para decidir sobre coligação da Chapa Majoritária, escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para as eleições de 15 de novembro de 2020. Para a eleição majoritária foi apresentada proposta de Coligação, sendo que o partido ________________ apresenta o candidato a Prefeito, Sr. ______________________ e o partido ________________ apresenta o candidato a Vice-Prefeito, Sr. ___________________. Depois de verificar que estavam presentes ____ Convencionais, atingindo, portanto, o quórum necessário para a validade da convenção, o Sr. Presidente encerrou a lista de presença com a sua assinatura. Colocada em votação, a proposta de Coligação obteve ___ votos dos presentes (a aprovação também pode ser por aclamação). Sendo assim, foi aprovada a proposta de coligação partidária para as Eleições Majoritárias de 2020, com a denominação de “__________________”, com o(s) partido(s) ___/____/____, candidato a Prefeito do _____ e o candidato a Vice-Prefeito do _______. Em decorrência da aprovação, o Sr. Presidente proclamou como candidato a Prefeito: Nome completo: __________________________, nome da urna: _______________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, gênero xxxxxxxx e número na urna nº xx  e Vice-Prefeito: Nome completo: ______________________________, nome da urna: ______________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx, gênero xxxxxx. Terminada a apuração, continuou a reunião para a apresentação do pedido de registro dos candidatos a vereador, contendo a nominata dos candidatos. Verificado que a lista dos candidatos a vereador fora apresentada no prazo e na forma legal, acompanhada do consentimento dos candidatos, o Sr. Presidente informa que se passaria à escolha dos candidatos a vereador, com as cédulas na cabina, chamando os convencionais, pela lista de presença, para darem seus votos (a aprovação também pode ser por aclamação). Apurados os votos, constatou-se que a lista de candidatos a vereador obteve _____ votos, tendo sido aprovada. A seguir, foi feito o sorteio dos números dos candidatos a vereador, informando-se que os que já concorreram a vereador poderão manter seus números. Ato contínuo, o Sr. Presidente proclamou como candidatos a vereador os seguintes filiados: (Escrever individualmente cada candidato com os seguintes dados: Nome completo: __________________, nome na urna: _______________________, número na urna nº 55.xxx, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx e gênero xxxxxx. Para representante da coligação majoritária junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o(a) Sr.(a) _________________, título eleitoral nº xxxxxxxxxxxxxx. Ainda, foi levantada a opção de indicar até três delegados, preferencialmente advogados para representar a Coligação durante o pleito eleitoral, o que foi aprovado por unanimidade, sendo eles: Nome: _________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxx; Nome: ____________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxxx; Nome: ____________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxxxx. Na sequência, foi deliberado sobre a possibilidade da Convenção delegar a Comissão Provisória Municipal do PSD a competência e os poderes para decidir sobre coligações com outros partidos, bem como para o preenchimento de vagas remanescentes, indicação de novos candidatos ou exclusão de candidatos da lista aprovada em convenção, além de substituição dos candidatos constantes da mesma nominata. Esta proposição foi aprovada. Também foi apresentada e posteriormente aprovada proposição no sentido de que os candidatos a vereadores utilizem em todos os materiais de campanha o nome e número dos candidatos à eleição majoritária. Presidente também informou a respeito do valor máximo de gastos de campanha definido pelo TSE, conforme (Lei nº 9.504/1997, art. Art. 18-C, Resolução TSE n.º 23.607/2019, art. 4º), sendo para o Cargo de Prefeito, R$ xx.xxx,xx reais (aguardando divulgação do TSE); vereadores, R$ xx.xxx,xx reais (aguardando divulgação do TSE). Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. Logo após, o Sr. Presidente afirmou que iriam ser adotadas as providências para o registro dos candidatos, pedindo que os escolhidos entregassem, o mais rápido possível, os documentos necessários ao registro de suas candidaturas. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal, determinando a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e efeitos jurídicos e legais. O Sr. Presidente solicitou que, em cumprimento à legislação eleitoral, a presente ata seja digitada, juntamente com a lista dos convencionais presentes, no sistema CANDEX, para encaminhamento à Justiça Eleitoral, conforme previsto no art. 6º, § 5º, da Resolução nº 23.609/2019, do TSE. Assim, depois de lida e aprovada, vai assinada por ________________________ e _______________________, respectivamente, Secretário e Presidente da Convenção Municipal do Partido Social Democrático.


  • (Ata convenção sem coligação – PRESENCIAL)

ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD, DO MUNICÍPIO DE ………………………………………, REALIZADA EM …….. DE AGOSTO (ou) SETEMBRO DE 2020. Aos ____ dias do mês de agosto/setembro de 2020, às ____ horas, na Rua ______________nº ______, nesta cidade de ________________________, instalou-se, após constatar o atingimento do quórum necessário, a Convenção Municipal do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD, sob a Presidência do Sr. Nome completo: ________________________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, que convidou a mim, Nome completo: ___________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, para secretariar os trabalhos. Composta a Mesa Diretora dos trabalhos, o Sr. Presidente abre a convenção, determinando a leitura do Edital de Convocação, o qual foi publicado e afixado no Cartório da Zona Eleitoral, e também no prédio da Câmara de Vereadores do município (acrescentar/adaptar, incluindo se foi enviado por e-mail ou whatsapp ao convencionais, ou publicado no site e perfis oficiais do partido nas redes sociais). O Sr. Presidente comunicou que tal publicação se deu no prazo e na forma prevista no Estatuto do Partido. Em seguida, o Sr. Presidente disse que a Convenção fora convocada para decidir sobre coligação da Chapa Majoritária, escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para as eleições de 15 de novembro de 2020. Para a eleição majoritária, já que não houve, até a abertura da convenção, qualquer proposta de coligação, foi apresentada chapa constituída única e exclusivamente por candidatos do PSD, composta dos seguintes nomes: para Prefeito: _____________________________ e para Vice-Prefeito: __________________________. Depois de verificar que estavam presentes _____ Convencionais, o Sr. Presidente encerrou a lista de presença com a sua assinatura. Passou-se, então, à votação secreta (a aprovação também pode ser por aclamação), tendo sido comunicado aos presentes que as cédulas estavam na cabine à sua disposição. Feita a chamada dos convencionais, observando-se as assinaturas na lista de presença, verificou-se, ao final, que votaram ____ convencionais. Apurados os votos, constatou-se o seguinte resultado: Para Prefeito: __________________________, obteve ___ votos. Para Vice-Prefeito: ________________________, obteve ___ votos. Tendo em vista o resultado, o Sr. Presidente proclamou como candidatos do PSD a Prefeito: Nome completo: ______________________, nome da urna: ___________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, gênero xxxxxxxx e número na urna nº 55  e Vice-Prefeito: Nome completo: ______________________, nome da urna: ___________________, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx, gênero xxxxxx e número na urna nº 55). Terminada a apuração, o Presidente continuou a reunião para a apresentação do pedido de registro dos candidatos a vereador, contendo a nominata dos candidatos. Verificado que a lista dos candidatos a vereador fora apresentada no prazo e na forma legal, acompanhada do consentimento dos candidatos, o Sr. Presidente informa que se passaria à escolha dos candidatos a vereador, com as cédulas na cabina, chamando os convencionais, pela lista de presença, para darem seus votos (a aprovação também pode ser por aclamação). Apurados os votos, constatou-se que a lista de candidatos a vereador obteve _____ votos, tendo sido aprovada. A seguir, foi feito o sorteio dos números dos candidatos a vereador, informando-se que os que já concorreram a vereador poderão manter seus números. Ato contínuo, o Sr. Presidente proclamou como candidatos a vereador os seguintes filiados: (Escrever individualmente cada candidato com os seguintes dados: Nome completo: __________________, nome na urna: _______________________, número na urna nº 55.xxx, Título eleitoral nº. xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx e gênero xxxxxx.  Ainda, foi levantada a opção de indicar até três delegados, preferencialmente advogados para representar o partido durante o pleito eleitoral, o que foi aprovado por unanimidade, sendo eles: Nome: _________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxx; Nome: _________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxxx; Nome: _________________________, Título Eleitoral: xxxxxxxxxxx. Na sequência, foi deliberado sobre a possibilidade da Convenção delegar a Comissão Provisória Municipal do PSD a competência e os poderes para decidir sobre coligações com outros partidos, bem como para o preenchimento de vagas remanescentes, indicação de novos candidatos ou exclusão de candidatos da lista aprovada em convenção, além de substituição dos candidatos constantes da mesma nominata. Esta proposição foi aprovada. Também foi apresentada e posteriormente aprovada proposição no sentido de que os candidatos a vereadores utilizem em todos os materiais de campanha o nome e número dos candidatos à eleição majoritária. Presidente também informou a respeito do valor máximo de gastos de campanha definido pelo TSE, conforme (Lei nº 9.504/1997, art. Art. 18-C, Resolução TSE n.º 23.607/2019, art. 4º), sendo para o Cargo de Prefeito, R$ xx.xxx,xx reais (aguardando divulgação do TSE); vereadores, R$ xx.xxx,xx reais (aguardando divulgação do TSE). Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. Logo após, o Sr. Presidente afirmou que iriam ser adotadas as providências para o registro dos candidatos, pedindo que os escolhidos entregassem, o mais rápido possível, os documentos necessários ao registro de suas candidaturas. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o Sr Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal, determinando a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e efeitos jurídicos e legais. O Sr. Presidente solicitou que, em cumprimento à legislação eleitoral, a presente ata seja digitada, juntamente com a lista dos convencionais presentes, no sistema CANDEX, para encaminhamento à Justiça Eleitoral, conforme previsto no art. 6º, § 5º, da Resolução nº 23.609/2019, do TSE. Assim, depois de lida e aprovada, vai assinada por _________________________ e _______________________, respectivamente, Secretário e Presidente da Convenção Municipal do Partido Social Democrático.